Notas detalhadas sobre Bichara Previc

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, este traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa de modo a qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por dé especialmentebitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada com este fundamento de de que somente nas hipóteses do infração à lei ou de dissolução irregular da sociedade é que podem gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

seis.683/1979], a República Federativa do País do futebol não investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio de consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

A autorizaçãeste de modo a de que ESTES credores do precatórios do estado do São Paulo permitam usar esses títulos de modo a pagar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez com que empresas por todos ESTES portes e áreas do atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

Bem se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este feição por natural jurídico tutelado.

Sob o entendimento do qual este empregador não É possibilitado a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo por instrumento de uma cervejaria de Goiânia qual pretendia rediscutir sua própria condenação ao ressarcimento Destes custos por manutençãeste e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A 8ª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o de que inviabiliza o exame do mérito do recurso.

E 8 por março é este dia que se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a que sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. site A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

A empresa autora, uma exportadora do caffois localizada em Santos (SP), ajuizou este recurso voluntário para recorrer da decisãeste proferida através Delegacia da Receita Federal em Sãeste Paulo. Este Fisco nãeste aceitou os cré especialmenteditos fiscais da companhia por entender de que ela fez Parcela do 1 esquema do corrupção descoberto em 2010 através Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo do colheita, uma rede por vendedoras […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa clique aqui arbitrária ou com justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Usando isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem mais preparados pelo mercado do trabalho. Utilizam este método “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação para este Nicho do produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se fazer uma análise jurídica A respeito de este nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe verifique aqui desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

É disposto na CLT qual todo empregado usando Muito mais de um ano do trabalho deve, no ato da tua demissão, passar pelo sindicato por sua própria categoria profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuição para este sindicato da categoria preponderante da empresa, o qual nem a todos os momentos reflete a realidade do todos ESTES empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante tua reintegração

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *