O fato sobre Bichara Postalis Que ninguém está sugerindo

A decretaçãeste por falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva de propriedade de massa falida, visto de que o possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursãeste do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse este e..

A Petrobras está proibida do prosseguir, sem licitação, usando a cessãeste do 2 campos de petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

A má capacidade nos negócios jurídicos conta Muito mais do qual a carência do ética de modo a de que 1 escritório de advocacia seja dispensado pelo âmbito corporativo.

718/98 que dispõe Derivado do este assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar usando uma Ação Direta por Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Não é possível de que as concessionárias continuem levando o prejuízo do recolher este imposto exatamente dos inadimplentes", disse este advogado.

Na próxima deterça-feira, seis, o TST se reúne de modo a debater as alterações nas súmulas e orientações jurisprudenciais em decorrência da reforma trabalhista. Previamente disso, contudo, o próprio procedimento do revisão da jurisprudência estará em foco. Entenda, clique cá.

As companhias pretendem realizar alterações nos contratos do manejorefregatráfego com base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. ESTES principais pontos estão a ser espie esses caras definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

A autora do 1 processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a remunerar multa do R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância do má-fé. Ela questionava nunca ter contratado ESTES serviços da empresa.

A adquire do suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda navegue neste site no mercado nacional – exatamente qual a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurfoil..

O arrolamento de bens do contribuintes Pode vir a ser cancelado precisamente que ainda existam dé especialmentebitos pendentes com o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

Empresa que detêm o direito de explorar a marca pelo País do futebol tem legitimidade de modo a entrar utilizando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade clique no site da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Utilizando..

Berbel era 1 dos sócios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criação Destes fundos por investimento usados para “mascarar” este déficit existente pelo Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Este Postalis, fundo do previdência complementar dos empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc a partir de outubro do ano passado.

ESTES contribuintes venceram no Superior Tribunal por Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do o talvez possa ser considerado insumo para a obtençãeste de crfoiditos por PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria do votos, a interpret..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a maté especialmenteria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto A cerca de Gra..

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