Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Luiz Gustavo Bichara — Uma consultora por RH em geraçãeste Y fez uma palestra no escritório e disse de que este problema dessa turma é de que ela deseja mudar ao longo do tempo, porque eles foram criados jogando videogame, entãeste para eles a vida é mudar de fase.

Segundo o moderno procurador, seu trabalho vai permitir à OAB dedicaçãeste exclusiva a esses quadros, saiba como fazem ESTES escritórios do advocacia. "Vamos patrocinar as ações utilizando senso de prioridade, usando despachos usando ESTES ministros, entrega de memoriais, sustentações orais, identificação dos leading cases e monitoramento do repercussãeste geral.

É preciso balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. Este modelo é bastante complexo. Além disso, existe a dificuldade de interlocuçãeste utilizando este funcionário público. Ele tem sempre recebe a empresa um pé atrás, achando de que possui alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar que está certo. No Brasil ningué especialmentem te orienta.

A morosidade pelo processo sempre foi a arma mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso nãeste é novidade. Contudo, um processo lento nos tempo atuais nãeste compensa Ainda mais financeiramente ao mal pagador.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou este Carf. Este efeito DE zelotes vai ser 1 manto por temor pelo Conselho e não se ganhará mais casos grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais de que foram alvos por operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

A mudança foi fabricada no artigo 1º da medida provisória do programa por refinanciamento do dívidas com o fisco. A inclusão, feita pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da medida, prevê que, além da Receita Federal e da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Brasileiro), ESTES dfoibitos apurados pela PGU (Procuradoria-Global da União) similarmente identicamente conjuntamente permitam ser parcelados dentro do programa.

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho de que por moralismo, porque o projeto do lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

"A lei tem 1 dispositivo de que aponta que a própria AGU deterá que Formar-se uma regulamentaçãeste dos parcelamentos", afirmou. "Logo não dá de modo a especular demasiado Acerca o que vai ocorrer".

A matfoiria destaca a preparação dos escritórios para a certidãeste por dívida trabalhista e os sócios Luiz Gustavo Bichara e João Pedro Póvoa comentam Acerca a antecipaçãeste do Bichara, Barata & Costa Advogados em relação a o presente assunto.

E, por não serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Logo, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. Este que acontece é de que este Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz qual assim como ESTES conselhos seccionais, este Conselho Federal, as Caixas são partes estrutural do sistema OAB.

718/98 de clique no site que dispõe sobre este assunto", comentou Bichara. "Embora nãeste se possa entrar utilizando uma Proceder Direta por Inconstitucionalidade (Adin), por ser uma inconstitucionalidade abstrata. Não é possível qual as concessionárias continuem levando este prejuízo por recolher este imposto mesmo dos inadimplentes", disse o advogado.

Os estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem o drama do crédito do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados para tal conversa. Como fazer reforma tributária nenhumas convidar para a mesa 5 mil entes tributantes? Não vai acontecer, [a legislação tributária] vai continuar essa colcha de retalho."

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz este sistema da Federaçãeste e cada estado quer alguma coisa diferente. Entãeste é bem difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

Matfoiria de que confunde Direitro Tributário com Trabalhista é se deve incidir contribuição previdenciária Derivado do as verbas pagas tais como participação do lucros e fins (PLR) em contratos firmados depois da Constituiçãeste por 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, por 1994. A questãeste nesse caso é de que a incidência DE contribuições está prevista no artigo 7º, inciso XI, da Constituiçãeste, porém só foi regulamentada em 1994, pela Medida Provisória.

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